[14/04/2014]

ANP Estuda Novas Regras para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no Setor

ANP Estuda Novas Regras para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no Setor

Além de crescimento econômico, a descoberta do pré-sal gera desdobramentos em diferentes setores da sociedade. A área do Petróleo vem crescendo enquanto segmento de mercado e de pesquisa científica e, conforme a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor constantemente recebe investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D&I). Dada a visibilidade deste mercado e o constante crescimento em P, D&I, a ANP anuncia que novas regras estão em discussão visando à aplicação de recursos em projetos que supram as demandas do setor. Nos últimos anos, a ANP, através de investimentos próprios, viabilizou a estruturação de 300 laboratórios e, apenas no ano passado, 500 unidades solicitaram auxílio.

Estas rendas vêm de investimentos obrigatórios na área, resultantes da Cláusula 24ª, que é constante nos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural. Esta cláusula prevê que as Participações Especiais (PE), quando devidas para um campo em qualquer trimestre do ano, devem fomentar investimentos de valores equivalentes a 1% da receita bruta da produção em pesquisa e desenvolvimento. Para a ANP, estes investimentos serão determinantes no futuro da indústria de petróleo e gás natural no Brasil, estimulando a reestruturação física dos laboratórios e o desenvolvimento de novas pesquisas.

A promoção de ações em P, D&I dentro das empresas que integram a cadeia de fornecedores do segmento de petróleo e gás também deve estimular a descoberta e manutenção de novas tecnologias. Isto possibilita, inclusive, a participação em conteúdo local com mais propriedade e tecnologias, aumentando esta parcela cada vez mais. Outro ponto positivo na participação das empresas nestes investimentos é a possibilidade da realização de testes de campo já em condições reais (exigência para o desenvolvimento de uma nova tecnologia, por exemplo).

Com valores que, em 2013, já chegaram a 1,2 bilhão de reais, a Cláusula 24ª já promoveu financiamentos a laboratórios e centros de pesquisa, assim como premiações como o Prêmio de Inovação Tecnológica. Para 2014, a expectativa é a geração de 1,4 milhão de reais, conforme dados da ANP. O estímulo para o crescimento no valor do ano anterior se explica através do aumento na receita dos campos de produção e o início da produção em grandes campos sob regime de cessão onerosa.

 

Fonte Consultada: Jornal do Brasil (http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/04/03/anp-estuda-novas-regras-para-pesquisa-e-inovacao-na-area-de-petroleo/)

Fonte Imagem: Blog Democracia Política.